Processo 268631/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2012 11:18
Autuado em 24/05/2012 11:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3696/2012 da Segunda Câmara, de 27/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3696/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/11/2012 Acórdão   3696/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor ordenador das despesas EFRAIM BUENO DE MORAES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Representante legal EFRAIM BUENO DE MORAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2012 535 Acórdão nº 3696/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9639/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2012 10:19 DP  
21/11/2012 15:51 S2C Acórdão nº 3696/2012 -
21/11/2012 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1926/2012 -
21/11/2012 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2088/2012 -
05/10/2012 16:44 GCNB  
20/09/2012 14:40 SMPjTC Parecer nº 15002/2012 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
25/05/2012 08:38 DAT Instrução nº 4649/2012 - Regularidade das contas.
24/05/2012 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9639/2012 -

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